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Dispõe sobre a dispensa de ponto aos servidores afiliados eleitos e indicados representantes para participação em reuniões e eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo - SINDSEP, durante o ano de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga o valor em moeda corrente, dos preços de produtos e serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente aos exercícios de 2016 e 2017; revaloriza o Auxílio-Refeição e o ValeAlimentação; introduz alterações nas Leis nº 12.858, de 18 de junho de 1999, e nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
Tomba sítios onde se encontram os remanescentes do Tramway da Cantareira e do Sistema Cantareira Velho, bem como seus elementos constituintes.
TOMBA as EDIFICAÇÕES situadas no CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY, localizado na Avenida Doutor Alberto Penteado nº 605.
Tomba conjunto de edificações do Bairro do Cambuci, situadas em área da Prefeitura Regional da Sé .
Tomba imóveis localizados na Avenida Angélica.
Tomba o Clube Espéria, situado na Zona Norte de São Paulo, Prefeitura Regional de Santana-Tucuruvi.
Tombar o antigo Colégio Sacré Coeur de Marie, localizado à Avenida Nove de Julho, no 5520 (Setor 016 - Quadra 033 - Lote 0018-1 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no Jardim Europa, Prefeitura Regional Pinheiros.
Tomba a Casa Madre Assunta Marchetti, antigo Orphanato Cristóvam Colombo – Seção Feminina, situada no Bairro e Prefeitura Regional da Vila Prudente.
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